As Eleições 2014 estão chegando e não basta apenas conhecer os candidatos em quem iremos votar, devemos também saber o que cada um, depois de eleito, vai fazer em seus respectivos cargos. Pensando nisso, segue abaixo um guia sobre o que faz o Presidente da República e os Governadores junto aos seus respectivos vices, os Senadores e os Deputados Federais e Estaduais.
No comando do Executivo Federal e Estadual há a figura do vice-presidente e vice-governador, respectivamente.
O Presidente da República representa o Estado, mas os poderes específicos que detém e o modo como um cidadão se torna presidente variam bastante de acordo com o sistema institucional de cada país. O vice-presidente tem a função de substituir o Presidente no caso de viagem ao exterior, renúncia, morte ou deposição do cargo por processo de impeachment. Ele deve também dar conselhos ao Presidente, caso seja requisitado.
O Governador representa o Poder Executivo na esfera estadual. Ele tem as funções de exercer a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência. Também é responsável por fazer nomeações a cargos de presidência e diretoria das empresas controladas pelo governo estadual. O vice-governador é a pessoa encarregada de substituir o governador caso este renuncie sua posição, seja afastado do poder ou precise afastar-se do cargo temporariamente.
Já os cargos do poder legislativo não possuem vice, mas têm suplentes: pessoas que irão substituir os Senadores, Deputados Federais e Estaduais, quando estes não puderem exercer as suas funções.
Os Senadores são responsáveis pela estrutura legislativa do país e um dos pontos fortes do seu trabalho são as leis orçamentárias, que indicam como e quanto o governo gastará o dinheiro público. Também são responsáveis pela fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial da União. Eles podem compor Comissões Parlamentares de Inquérito, que funcionam com poder de investigação própria de autoridades judiciais.
Os Deputados Federais são os representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e são representantes nacionais populares, eleitos por voto direto. Compete ao deputado federal o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis, podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emenda à Constituição Federal e propor emenda para a constituição de um novo Congresso Constituinte para confecção de nova Constituição.
Já os Deputados Estaduais são os agentes políticos, que correspondem a Assembléia Legislativa Estadual. Ele é o representante popular estadual, eleito pelo sistema proporcional, no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos), para a definição do número de candidatos eleitos e a votação obtida pelo candidato, para se determinar quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas conquistadas.
Roberta Souza
